Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra

O Estado deve arcar com custos de microcirurgia para reconstrução de tendão ósseo de paciente sem condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.

Sesc indeniza idosa por acidente

O Serviço Social do Comércio de Minas Gerais foi condenado a indenizar por danos morais A.P.A., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.

Alessandra Ramalho, que matou o marido a facadas, se apresenta à Justiça do Rio

Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

Basta perícia oficial para autorizar indenização a vítima de acidente

Restaurante indenizará empregada por queimaduras graves

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Juiz condena União por danos morais em virtude de invasão de domicílio pela Polícia Federal

Os policiais declararam que Clécio seria um dos assaltantes de banco foragido da penitenciária da Bahia, agindo com truculência, tortura, além de violência moral e psicológica.

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

Empresa de ônibus indeniza passageira

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

TJMG condena motorista por crime doloso

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

TST rejeita recurso com cópia de decisão de TRT tirada da internet